De junho de 2025 até aqui, o SINTEP/MT – Subsede de Lucas do Rio Verde atuou de forma permanente na defesa dos direitos dos profissionais da educação. Foram meses de negociações, mobilizações, ações judiciais e diálogo institucional que resultaram em conquistas históricas para nossa categoria.
Principais conquistas
1. Reabertura das negociações com o Poder Executivo e o Poder Legislativo, restabelecendo o diálogo institucional e garantindo que os trabalhadores voltassem a ter voz nas decisões que impactam suas carreiras.
2. Reorganização do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da equipe de apoio, assegurando importantes avanços, entre eles:
- Adicional de Qualificação (AQ);
- Redução do tempo necessário para a 1ª elevação por merecimento;
- Garantia da elevação de nível por conclusão de graduação e curso técnico.
3. Vitória judicial garantindo o direito às elevações de carreira dos servidores readaptados, impedindo que a readaptação funcional fosse utilizada como motivo para impedir a evolução profissional.
4. Garantia de 45 dias de férias para professores readaptados por motivo de saúde e para aqueles com menos de um ano de ingresso na rede municipal, corrigindo uma injustiça que prejudicava diversos profissionais.
5. Garantia dos 45 dias de férias para professores que exercem cargos de gestão escolar e funções em áreas afins da educação, reconhecendo que esses profissionais continuam pertencendo ao magistério.
6. Transformação do passivo das licenças-prêmio em pagamento pecuniário, assegurando que os valores sejam pagos sem incidência de Imposto de Renda e sem desconto previdenciário, preservando integralmente o direito financeiro dos servidores.
7. Conquista de um salário extra anual (VPAT) para os servidores da educação, também sem incidência de contribuição previdenciária, representando uma importante valorização da categoria.
8. Garantia do recesso escolar para todos os profissionais da educação, do encerramento do calendário letivo até o dia 1º de janeiro, seguido de 30 dias de férias coletivas, de 2 a 31 de janeiro, proporcionando mais descanso, valorização e qualidade de vida.
9. Vitória judicial garantindo o pagamento do terço constitucional sobre os 45 dias de férias aos professores interinos da rede estadual, pelo período de 2012 a 2021, assegurando tratamento isonômico e respeito à legislação.
10. Reajuste do vale-alimentação, elevando o benefício de R$ 630,00 para R$ 720,00, ampliando o poder de compra dos trabalhadores.
11. Preservação de Cargos Essenciais: Manutenção dos cargos de Merendeira e Motorista no quadro municipal, impedindo a extinção prevista no PLC nº 03/2026.
12. Crescimento e Fortalecimento Sindical: Superação da meta de filiação em mais de 7 vezes, consolidando a representatividade da categoria.
A luta continua
Essas conquistas demonstram que um sindicato forte faz diferença na vida de cada trabalhador da educação. Nada disso aconteceu por acaso. Cada avanço foi resultado de muito diálogo, firmeza nas negociações, mobilização da categoria e, quando necessário, atuação na Justiça para garantir direitos.
Mas nosso trabalho está longe de terminar.
Ainda temos muitos desafios pela frente: continuar valorizando as carreiras, buscar novos avanços salariais, ampliar benefícios, defender condições dignas de trabalho e assegurar que nenhum direito seja retirado.
E para que essa luta continue produzindo resultados, o sindicato precisa estar cada vez mais forte.
A força do SINTEP nasce da união da categoria. Ela nasce da filiação.
Mensagem do Presidente
Quero encerrar esta prestação de contas fazendo alguns agradecimentos que considero mais do que merecidos.
Em primeiro lugar, agradeço de coração a cada diretor e diretora da nossa Subsede do SINTEP/MT em Lucas do Rio Verde. Nenhuma dessas conquistas tem um único responsável. Elas são fruto do trabalho coletivo, da dedicação voluntária, da coragem de enfrentar desafios e do compromisso que cada integrante da diretoria assumiu com a nossa categoria. Tenho muito orgulho da equipe que construímos e da seriedade com que todos têm exercido essa missão.
Também faço um agradecimento especial à direção da sede central do SINTEP/MT. Em todos os momentos importantes, tivemos apoio político, jurídico, técnico e institucional. Esse suporte foi imprescindível para que pudéssemos conduzir negociações, ingressar com ações judiciais e defender os direitos dos trabalhadores da educação com segurança e responsabilidade. A unidade entre a Subsede de Lucas do Rio Verde e a direção estadual fortalece toda a nossa categoria e demonstra que o SINTEP é uma entidade unida em defesa da educação pública.
Quero registrar ainda meu reconhecimento aos vereadores do município que compreenderam a importância do diálogo e contribuíram para construir uma nova relação entre os poderes públicos e os profissionais da educação. Independentemente das diferenças de pensamento, muitos parlamentares assumiram o compromisso de ouvir a categoria, mediar conflitos e buscar soluções. Esse ambiente de respeito e diálogo foi fundamental para que importantes avanços se tornassem realidade, e esse reconhecimento é uma demonstração de justiça.
Por fim, quero agradecer a cada servidor e servidora da educação que acreditou no nosso trabalho. Aos que participaram das assembleias, estiveram presentes nas mobilizações, enviaram sugestões, fizeram críticas construtivas e permaneceram unidos ao sindicato. A confiança de vocês é o que nos motiva a continuar.
Tenho plena consciência de que ainda há muito a conquistar. Não considero este um ponto de chegada, mas apenas uma etapa de uma caminhada que continua. Enquanto houver direitos a defender, valorização a buscar e melhorias para conquistar, o SINTEP estará presente.
E faço um convite muito especial àqueles que ainda não fazem parte da nossa entidade.
Um sindicato só é forte porque sua categoria é forte. E uma categoria forte se constrói com participação, união e filiação.
Se você ainda não é filiado ao SINTEP, filie-se. Sua contribuição fortalece nossa capacidade de negociar, de lutar na Justiça, de defender direitos e de conquistar novas vitórias para todos.
Muito obrigado pela confiança.
Prof. Eriksen Carpes
Presidente do SINTEP/MT – Subsede de Lucas do Rio Verde
Juntos somos a voz da educação pública.
