O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP/MT) – Subsede de Lucas do Rio Verde – informa à categoria que está acompanhando de perto o processo de atribuição de aulas para o próximo ano letivo na Rede Pública Municipal.
A participação ativa do Sindicato neste momento crucial visa garantir a transparência, a isonomia e a segurança jurídica de todo o processo, assegurando que os direitos dos profissionais da educação sejam respeitados.
Compromisso com a Representação e a Legalidade
A presença de representantes do SINTEP/MT nas etapas de finalização do processo de atribuição tem como objetivo:
- Garantir a Isonomia: Assegurar que os critérios de prioridade e pontuação definidos 1 sejam aplicados de forma igualitária a todos os professores efetivos e contratados. O Sindicato tem defendido que a atribuição deve seguir critérios claros de classificação docente2.
- Fiscalizar a Transparência: Promover um processo público e transparente, com registro formal das escolhas e da pontuação utilizada3.
- Defender Direitos: Intervir imediatamente em casos de dúvidas, conflitos ou possíveis violações de normas, garantindo que a voz dos trabalhadores da educação seja ouvida até a finalização do processo.
Próximos Passos e Orientação à Categoria
A Subsede de Lucas do Rio Verde reitera que o acompanhamento direto do processo é uma forma de fortalecer a participação dos trabalhadores nas decisões que impactam diretamente sua vida funcional e a organização pedagógica das unidades escolares.
“A atribuição de aulas define a rotina de milhares de profissionais. Estar presente, acompanhar cada etapa e garantir a participação dos nossos representantes é essencial. O Sindicato é o garantidor de que as regras serão seguidas e de que a gestão não terá margem para subjetividade na distribuição das turmas e cargas horárias,” afirma a diretoria.
O SINTEP/MT orienta todos os professores a ficarem atentos e a comunicarem imediatamente a Subsede em caso de identificação de qualquer irregularidade ou dúvida no cálculo de sua pontuação ou na aplicação dos critérios de atribuição.
Se precisar de alguma orientação jurídica específica sobre a atribuição de aulas ou outros temas, entre em contato com o SINTEP/MT.
