Homologação

Homologações de Professores no SinproMT

As homologações de todos os professores com mais de um ano na escola devem ser realizadas no SinproMT. O Sindicato oferece toda a estrutura necessária para atendê-los, incluindo:

• Agendamento prévio;
• Conferência das verbas rescisórias;
• Esclarecimento de dúvidas e orientações.

Documentos Necessários para Homologação

A documentação exigida para o processo de homologação varia conforme o segmento de ensino:

Educação Básica | Ensino Superior | Sesi/Senai | Mackenzie

• Agendamento: A homologação deve ser agendada pela Websindical ou pelo telefone. O termo de rescisão deve ser enviado por fax (5080-5985) ou e-mail (homologacao@sinprosp.org.br);
• Carta de preposição;
• Carteira Profissional atualizada;
• Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, conforme o Anexo I da Portaria 1.057, impresso em 5 (cinco) vias, acompanhado do Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho, conforme o Anexo VII, impresso em 5 (cinco) vias;
• Forma de pagamento da rescisão: cheque visado, depósito bancário ou dinheiro;
• Guia do seguro-desemprego (em caso de demissão);
• Cópia dos três últimos holerites;
• Carta de aviso prévio;
• Demonstrativo do Trabalhador de Recolhimento FGTS Rescisório (em caso de demissão);
• Chave de identificação;
• Extrato do FGTS;
• Cópia do atestado médico demissional (1 via fica no Sindicato);
• Cópia do pedido de demissão (1 via fica no Sindicato);
• Termo de opção pela manutenção do plano coletivo de assistência médica.

Para garantir que todo o processo ocorra sem imprevistos, é essencial reunir e revisar toda a documentação antes da homologação. Em caso de dúvidas, entre em contato com o SinproMT para orientação.