Prefeitura responde questionamentos do Sintep sobre essa situação.
O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), subsede de Lucas do Rio Verde, recebeu um esclarecimento importante da Secretaria Municipal de Educação referente à participação de professores em cursos, formações e reuniões realizadas em horário noturno.
Em resposta ao Ofício nº 135/2025 enviado pelo Sintep, a Secretária Municipal de Educação, Elaine Benetti Lovatel, informou que os encontros fora do horário de trabalho regular têm caráter de convite, não de convocação. A participação nessas atividades é de livre adesão, ou seja, os profissionais de educação podem escolher se comparecem ou não sem que isso cause qualquer prejuízo à sua rotina de trabalho.
A secretaria também ressaltou que não existe nenhuma regulamentação específica que exija a frequência nessas formações extracurriculares, pois elas não são consideradas atividades obrigatórias. O objetivo desses encontros é oferecer oportunidades de diálogo e aprimoramento pedagógico, valorizando os profissionais que desejam participar, mas sem estabelecer deveres formais.
A solicitação do Sintep foi motivada por uma denúncia recebida da ouvidoria, feita por servidores de uma Escola Municipal, que relataram a prática recorrente de convocações para atividades noturnas. O sindicato destacou que convocar a categoria para essas atividades sem a devida compensação ou regulamentação poderia ser considerado trabalho além da jornada, desrespeitando os direitos dos servidores.
No documento de resposta Secretaria Municipal de Educação de Lucas do Rio Verde reforça que a participação dos profissionais de educação é voluntária e o objetivo é fortalecer a prática pedagógica por meio do diálogo e da formação continuada.
Confira na integra a resposta da Secretária.
