Prefeitura acata parcialmente o argumento do sindicato que pode existir a possibilidade de direito a insalubridade aos Professores de Educação Física, contudo direito ainda depende laudo especializado.
O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), subsede de Lucas do Rio Verde, obteve uma resposta positiva da Prefeitura Municipal em relação à solicitação de adicional de insalubridade para os professores de Educação Física. A administração municipal, por meio do Secretário de Governo e Administração, Alan Togni, reconheceu a validade dos argumentos apresentados pelo sindicato e se comprometeu a realizar uma nova avaliação das condições de trabalho desses profissionais.
O Sintep havia questionado a validade do laudo técnico anterior (LTCAT/LIP), que classificou as atividades dos professores de Educação Física como salubres, sem considerar as particularidades da função. O sindicato argumentou que as atividades desses profissionais, muitas vezes realizadas em ambientes externos, como quadras esportivas descobertas ou piscinas, os expõem a condições de calor excessivo e a agentes químicos como o cloro e suas cloraminas.
Após as considerações do Sintep, a Prefeitura informou que, embora a realização de uma nova avaliação fora do cronograma anual gerasse um custo adicional, o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) será revisado em outubro deste ano. O sindicato destacou que o laudo anterior não continha medições específicas para a exposição ao calor em quadras ou o contato com agentes químicos em piscinas. O Sintep requereu que um profissional qualificado em Segurança e Medicina do Trabalho quantifique os agentes nocivos nos ambientes de trabalho dos professores de Educação Física e que, se a exposição for comprovada acima dos limites, o adicional de insalubridade seja pago aos profissionais.
O Presidente do Sintep, Eriksen Carpes, ressaltou a importância da atuação sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores. “Esta conquista é um reflexo do nosso compromisso em garantir que as condições de trabalho de cada profissional da educação sejam avaliadas de forma justa e individualizada. Os professores de Educação Física têm atribuições laborais muito distintas dos demais, e não podem ser analisados em um único grupo. Continuaremos atentos a tudo que ocorre na educação municipal, assegurando que os direitos e a saúde de nossos servidores sejam prioridade”, afirmou.
Fernando Zilio, Secretário de Políticas Educacionais do sindicato, reforçou a dedicação da entidade. “Nossa intervenção foi fundamental para esclarecer à Prefeitura que o laudo anterior não contemplava as particularidades da função. A administração municipal reconheceu nossos argumentos e se comprometeu a realizar os laudos necessários. Isso demonstra a força do sindicato na proteção dos trabalhadores e na busca por um ambiente de trabalho seguro e digno para todos.”
O Sintep reafirma seu compromisso inabalável com a defesa intransigente dos direitos dos educadores. A entidade sindical segue firme e vigilante, monitorando de perto cada passo e garantindo que as promessas sejam cumpridas e que a valorização dos profissionais da educação seja uma realidade constante.
